"

1. De
   acordo com o estipulado no número 1 do artigo 2.º do Despacho Normativo
   n.º 14-A/2021, de 26 de maio, os alunos “(…) 1- Podem requerer a
   realização de exames de exames finais nacionais para melhoria da classificação final da disciplina apenas para efeitos de acesso ao ensino superior:

1. Na 2.ª fase, os alunos que obtenham aprovação, no presente ano letivo, em disciplinas terminais do 11.º ano ou do 12.º ano sujeitas a exame final nacional;
2. Na 1.ª e 2.ª fases, aos alunos que obtiveram aprovação, em anos letivos anteriores, em disciplinas terminais do 11.º ano ou do 12.º ano sujeitas a exames final nacional.”

2. Neste
   sentido, um aluno mesmo que não tenha realizado um  exame final
   nacional,  na 1.ª fase e obtenha aprovação à disciplina na avaliação
   final, é-lhe permitido, ao abrigo da mencionada alínea a) do n.º 2 do
   Despacho Normativo n.º 14-A/2021, de 26 de maio, inscrever-se e realizar
   esse exame final nacional na 2.ª fase para melhoria da classificação
   final da disciplina apenas para efeitos de acesso ao ensino superior, no presente ano letivo;
3. Mais
   se esclarece que um aluno que se tenha inscrito para a 1.ª fase, num
   exame final nacional como prova de ingresso, que tenha faltado e que se
   encontre na situação mencionada  na alínea a) do n.º 1 do  art.º 2.º do
   Despacho Normativo n.º 14-A/2021, de 26 de maio, pode inscrever-se, na
   2.ª fase, apenas para melhoria de classificação final da disciplina para
   efeitos de acesso ao ensino superior."